Jurisprudência reduz desigualdade entre domésticos e demais trabalhadores

Utilidades oferecidas pelo empregador integram remuneração

Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - II

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010

Fabricante de chocolates reverte reintegração de funcionário antes de perícia

As provas ainda não são suficientes para caracterizar o dever de reintegrar

Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção

Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual.

Coordenador dispensado por mau uso de senha reverte justa causa e receberá indenização

Ele também foi acusado, sem provas, de práticas como desvio de mercadorias e vendas de notas fiscais.

Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação

Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação.

Fábrica de pneus pagará pensão integral a operário que perdeu todos os dedos da mão direita

Ele ficou inabilitado para trabalhos manuais que exijam as duas mãos.

Mantida indenização a maquinista por condições degradantes em sistema de monocondução

Segundo a tese vencedora, ainda há muita resistência das empresas em cumprir a lei.

Monitor da Fundação Casa terá de pagar cota-parte de plano de saúde durante afastamento pelo INSS

O desconto em folha não pôde ser feito durante a suspensão do contrato.

Membro de comissão de fábrica de montadora obtém direito ao pagamento de horas residuais como extras

Embora registradas como “particulares”, as horas foram consideradas tempo à disposição do empregador.

Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes

Ele afirmou que ficava à disposição da empresa até nos fins de semana.